5 dicas para contratar imigrantes e refugiados
Em 2023, o mundo atingiu a marca de 114 milhões de pessoas migrantes deslocadas à força e, segundo a Agência da ONU para Refugiados no Brasil (ACNUR), deste total, 710 mil vivem no país. Mas conseguir asilo humanitário é somente o primeiro desafio para os refugiados, que enfrentam dificuldades para entrar no mercado de trabalho brasileiro.
O idioma, a discriminação e a falta de acesso a oportunidades são algumas das barreiras iniciais para o imigrante à procura de emprego no Brasil, e 55% dos que chegam ao país ficam sem trabalho. O dado é do levantamento feito pelo Colettivo em parceria com o Fórum Empresas com Refugiados da ACNUR e do Pacto Global da ONU no Brasil, com a ONG Visão Mundial e participação da empresa Belgo Arames, e aponta ainda que dos refugiados empregados, apenas 14,9% têm trabalho formal.
Mercado de trabalho brasileiro e refugiados
Frente ao protagonismo brasileiro no acolhimento de refugiados, ONGs ligadas ao setor migratório têm ampliado a atuação para oferecer mais do que somente abrigo. Contando com o apoio da iniciativa privada, as organizações passam a focar também na capacitação para integração sociolaboral.
“A legislação brasileira tem facilitado a entrada de imigrantes no país por razões humanitárias, então precisamos, agora, pensar além. Para que esses refugiados tenham oportunidade de se restabelecerem no país, temos de colocar em prática iniciativas que foquem em prepará-los para ocupar vagas de trabalho, e a iniciativa privada pode ser uma grande aliada”, afirma André Naddeo, diretor-executivo da ONG Planeta de TODOS.
Para ele, é preciso que as empresas estejam dispostas a fazer a diferença, mas que também se lembrem que os imigrantes, na maioria das vezes, já tinham uma vida profissional em seu país de origem, e apenas precisam de oportunidades. “Romper a barreira da diferença cultural e do idioma é um passo importante e temos trabalhado muito isso na ONG. Avançando neste quesito, e capacitando esses imigrantes, precisamos contar com a iniciativa privada para abrir espaço”, comenta.
Ações para colocar em prática
Neste cenário, o especialista elenca ações estratégicas para facilitar a entrada de refugiados no mercado de trabalho. Confira:
1. Promova ações afirmativas
Segundo o diretor-executivo da ONG Planeta de TODOS, é importante que as empresas disponibilizem vagas para refugiados, assim, a inclusão dos imigrantes no quadro de colaboradores ocorre de forma estratégica e humanizada. “A empresa tem de assumir o compromisso da abertura de postos de trabalho destinados a refugiados, incluindo em seu planejamento de RH essa frente de diversidade”, diz o profissional.
2. Divulgue as vagas estrategicamente
Para facilitar e direcionar a oferta da vaga ao público adequado, as empresas podem contar com ONGs que atuam na área migratória para encontrar as pessoas com o perfil para a posição.
3. Siga a contratação conforme previsto na legislação
A contratação de imigrantes e refugiados é prevista na Constituição Federal, na Lei de Migração e na Lei do Refúgio para ocorrer da mesma forma que qualquer outro cidadão brasileiro. A única diferença é que os refugiados possuem como documento de identificação a CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório), equivalente ao RG. Já os solicitantes de refúgio, que ainda aguardam o CRNM, têm o Protocolo de Solicitação de Refúgio, emitido pela Polícia Federal, que é temporário, mas serve para o processo de contratação.
4. Obedeça aos direitos trabalhistas
A pessoa refugiada tem direito aos mesmos direitos trabalhistas concedidos aos trabalhadores brasileiros contratados no regime CLT e o empregador não tem nenhum tributo a mais por se tratar de um funcionário imigrante.
5. Facilite a integração do imigrante
A fim de que o ambiente e a dinâmica de trabalho respeitem o máximo possível às diferenças culturais, para que a integração ocorra de forma humanizada, as empresas podem preparar cartilhas educativas para os colaboradores, informando sobre vestimentas e hábitos importantes para o refugiado contratado, além de promover encontros para trocas de experiências.
Comprovação de escolaridade
Para ter a equivalência escolar de ensino médio, com um documento de identificação pessoal, documentos escolares e comprovante de residência em mãos, o refugiado pode buscar a Diretoria de Ensino de Escolas Estaduais da sua região de residência.
Tratando-se de ensino superior, o ACNUR e a OIM (Organização Internacional para as Migrações) possuem projetos nacionais que apoiam o processo de revalidação de diplomas de graduação de refugiados em parceria com a organização Compassiva, em São Paulo — o contato pode ser feito por email ([email protected]) e telefone (11 97512-0307).
Por Nayara Campos
