Política de Privacidade

DIGITAL CONTEUDOS EDITORIAIS LTDA
A Política de Privacidade da Empresa foi atualizada em ​maio de 2021​. 
Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a empresa elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018. 
É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas de privacidade e fale conosco se tiver dúvidas.  
Para nós é importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários que utilizam os Serviços oferecidos pela Empresa, nos termos do Artigo 9º da LGPD. Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos Serviços. 


VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES 
Toda e qualquer informação prestada pelo Usuário à Empresa, principalmente seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação brasileira, principalmente à LGPD. Caso a Empresa verifique que as informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados pessoais, bem como encerrar a conta deste Usuário. 


O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS? 
Vamos entender qual o objeto de proteção desta Política. Em primeiro lugar, é importante saber que os “DADOS PESSOAIS” são informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa natural (física), sendo assim, dados de empresas (pessoas jurídicas) como razão social e CNPJ não são abarcados por esta política.  
Os “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD, consistem em informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, e são abarcados nesta política.


EMPRESA COMO CONTROLADORA 
A Empresa figura como Controladora dos Dados Pessoais coletados. De acordo com a LGPD, a Empresa é responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais de seus Usuários.  


QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA EMPRESA? 
Considerando que a Empresa oferece seus Serviços ​por meio de serviços digitais​, é necessário que a pessoa interessada em utilizar os Serviços da Empresa, em primeiro lugar, realize um cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do Usuário ou contato simples através do formulário de contato. 
No Cadastro do Usuário são coletados os seguintes Dados Pessoais: 
● nome completo;
● e-mail
● CPF
● CNPJ

Telefone
Razão Social
Inscrição Estadual
Endereço
Dados Pagamentos


Referidos Dados Pessoais são coletados com a finalidade de identificar qual o contexto do Usuário em relação ​ao site e serviços digitais​, de forma a permitir que a Empresa consiga oferecer conteúdo específico e apresentar Usuários com o mesmo perfil e as mesmas necessidades.
O nome completo é importante para identificar o Usuário; E-mail para retorno do usuário por meio de contato eletrônico; CPF ou CNPJ solicitamos para compor cadastro de venda dos produtos digitais do portal; Telefone solicitamos para base de contato com usuário; Razão Social é importante para identificar o Usuário se pessoa jurídica; Inscrição Estadual se faz importante para fins fiscais e cadastro; Dados de Endereço, para compor cadastro do cliente e possível comunicação por correspondência ou até mesmo logística entrega física; Dados de pagamento como cartão de credito, para finalização da sua compra no ecommerce.
É importante informar que os Dados Pessoais acima elencados são tratados, apenas e tão somente, com a finalidade de ​identificar o usuário e otimizar sua experiência com o uso dos serviços digitais​.


POR QUE A EMPRESA TRATA OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS? 
O Cadastro de Usuário se submete à hipótese legal de execução do Contrato, ou seja, só é possível a Empresa executar os Serviços contratados se o Usuário realizar o Cadastro de Usuário. Neste cenário, aplica-se o inciso VI do Artigo 7º da LGPD. 


A EMPRESA TAMBÉM PODE COLETAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS? 
Como o objeto da Empresa é ​conectar usuários com potenciais conteúdo específicos ao cliente, conhecer a fundo qual o Usuário é importante para que a Empresa possa oferecer seus serviços de maneira mais adequada.  


COMO A EMPRESA ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS? 
A Empresa utiliza os serviços da Locaweb https://www.locaweb.com.br/ para armazenar e hospedar seu site. A Locaweb trata os dados pessoais nos termos da LGPD, conforme previsto em sua Política de Privacidade disponível no site ​ https://www.locaweb.com.br/politicas/. Por essa razão, a eventual transferência nacional de dados pessoais pela Empresa para a Locaweb obedece ao inciso I do artigo 33 da LGPD. 
A empresa utiliza também do gateway com a tecnologia da Traycommerce, empresa do grupo Locaweb. https://www.tray.com.br/contratos-e-politicas/ e https://images.tcdn.com.br/static_inst/site/vendedor/tray-cdn/uploads/Pol%C3%ADtica-de-Privacidade-Grupo-Locaweb_Tray.pdf através da página https://caseeditorial.commercesuite.com.br/


A EMPRESA PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO? 
A Empresa utiliza as informações e os dados que o Usuário forneceu para fazer recomendações de conexões, conteúdos e recursos que possam ser úteis para o Usuário. Por exemplo, são utilizados dados e informações a respeito do Usuário para recomendar conexões de outros Usuários e recomendar conteúdo adequado. O Usuário manter seu perfil atualizado e correto ajudará a tornar essas recomendações mais precisas e relevantes.

QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA EMPRESA?  
Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela Empresa. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela Empresa pelo período de até 3 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela Empresa, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a Empresa eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário. 


COMO A EMPRESA GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES? 
Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a Empresa utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura. 
As informações transmitidas entre O Usuário e a Empresa passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso site e aplicativo. 
Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo do site da Empresa. Essa chave é a garantia de que o Usuário está operando em sistema seguro. 


QUAIS  SÃO  OS  BROWSERS  COMPATÍVEIS  COM  A  SEGURANÇA  DA  INFORMAÇÃO  DA  EMPRESA?
A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o sistema de segurança e recursos utilizados pela Empresa. Os browsers mais adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e conhecidos como sugerido: (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge). 
Os browsers devem ser adquiridos com distribuidores autorizados, que podem garantir a autenticidade do software. Alguns distribuidores fornecem os browsers através da própria internet, por meio de download. 
Todos os problemas referentes ao browser devem ser reportados aos seus respectivos fornecedores ou distribuidores. A Empresa não se responsabiliza por problemas causados pelo browser, ou por problemas oriundos da utilização de browser incompatível com navegação segura. 
Também não nos responsabilizamos pela não realização de operações que sejam decorrentes de fatos, atos ou omissões ocasionadas por outros prestadores de serviços contratados pelo Usuário, tais como prestadores de serviços de telecomunicação, inclusive transmissão de dados via cabo ou fibras óticas, provedores de acesso à Internet ou, ainda, por falhas do terminal de acesso à Internet do Usuário, entre outros. 


A EMPRESA UTILIZA COOKIES? 
A Empresa coleta dados que identifiquem sua visita no site, para lhe oferecer uma experiência melhor e personalizada, além de algumas informações, como tipo de navegador, resolução da tela e data de acesso, obtidos por meio de relatórios gerados via logs, rotinas javascript e cookies, este último também utilizado em relatórios estatísticos para aperfeiçoamento da navegação, dos serviços oferecidos e para contagem do número de visitantes e acessos, facilitando assim a definição do parque tecnológico instalado para o site.
Caso o Usuário preencha voluntariamente algum formulário em nosso site, essas informações somente serão usadas para o propósito com o qual elas foram preenchidas e que estão esclarecidas na página de cada cadastro. Sob nenhuma circunstância seus dados serão fornecidos ou vendidos a terceiros. 


A EMPRESA UTILIZA SEUS DADOS PARA FINS DE MARKETING? 
O site da Empresa não aceita e nem faz publicidade de outras marcas ou de parceiros. Os conteúdos exibidos em suas páginas são de finalidade editorial e caráter informativo. Os banners existentes são apenas para dar mais ênfase aos conteúdos que merecem maior atenção dos nossos Usuários. 


A EMPRESA COMPARTILHA OS DADOS COLETADOS COM TERCEIROS? 
Observado o inciso V do Artigo 9º da LGPD, a Empresa informa que não compartilha, vende, aluga ou divulga qualquer informação de seus Usuários.  
Faz-se saber que a Empresa utiliza o Google Analytics, uma ferramenta de análise de dados da internet (web analytics), para acompanhar os dados de audiência do aplicativo e entender como os visitantes interagem e navegam por nossas páginas.  
O Google Analytics coleta informações de forma anônima, ou seja, relata as tendências do site, como páginas visitadas, tempo de permanência no site, entre outras informações, sem identificar visitantes individuais. Portanto, os dados pessoais compartilhados pelo Google Analytics com a Empresa são anonimizados, nos termos do inciso III do Artigo 5º da LGPD. Neste sentido, não se aplica a LGPD, conforme previsto no seu Artigo 12. Vale ressaltar que nenhuma informação pessoal, como nome, e-mail ou telefone, é recolhida pelo Google Analytics.
Mais detalhes sobre a política de privacidade do Google Analytics pode ser encontrada aqui http://www.google.com/intl/en_uk/analytics/privacyoverview.html


TODOS OS OUTROS SERVIÇOS QUE COLETAM DADOS EM SEU SITE. EXEMPLOS:
● Google Kit
● Google Tag Manager
● Google Ads
● Pixel Facebook
● Mixpanel
● Sistema Gateway Tray Commerce (Locaweb)
O Site da Empresa foi desenvolvido com a plataforma WordPress, e hospedado e armazenar arquivos e dados desenvolvidos. Neste sentido, tanto o Locaweb como a plataforma WordPress poderão ter acesso a determinadas informações inseridas no site da Empresa. Fica consignado que tais empresas só acessarão os dados pessoais inseridos no site da Empresa, se necessário, e nos restritos termos previstos na LGPD.  


DO DIREITO DO USUÁRIO, COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS 
Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, é assegurado ao Usuário, a qualquer momento, mediante requisição à Empresa por meio do e-mail ​ atendimento@caseeditorial.com.br requerer:  
• Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
• Acesso aos Dados Pessoais os quais a Empresa trata;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação do Dados Pessoais tratados com o consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses previstas no Artigo 16 da LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realizou uso compartilhado de dados;
Caso o Usuário queira ter a confirmação de existência ou o acesso aos seus Dados Pessoais, a Empresa providenciará em até ​5 dias úteis​, contado da data do requerimento do Usuário, tais informações em formato simplificado; e em até 15 dias, contado da data do requerimento do Usuário, uma declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial. 


ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 
Na hipótese de ocorrer qualquer alteração em relação à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis prevista, ou na forma e duração do referido tratamento, na identificação da Empresa como controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pela Empresa e sua finalidade, está se compromete a informar aos Usuários, com destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no § 6º do Artigo 8º da LGPD. 


ENCARREGADO DA EMPRESA 
Caso o Usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais ou queira exercer quaisquer de seus direitos como titular do dado pessoal, basta entrar em contato com o Encarregado da Empresa, o(a) ​Sr(a). ELISIANE RODRIGUES DE FREITAS por meio do e-mail atendimento@caseeditorial.com.br