Com tantos golpes acontecendo, é importante estar atento e adotar medidas de segurança em diversas áreas contra possíveis fraudes. No ramo imobiliário, em que ter uma casa própria é um grande desejo para a maioria dos brasileiros, é ainda mais importante se proteger contra golpes.
Para ajudar neste desafio, o professor Marcos Salomão, que é um conceituado Registrador de Imóveis com atuação de mais de 25 anos na área do direito imobiliário, lista cinco dicas para que a compra do tão sonhado imóvel seja concretizada com segurança. Confira!
1. Cartório de Registro de Imóveis
Antes de qualquer coisa, é preciso buscar um Cartório de Registro de Imóveis. Lá será possível conferir em nome de quem está o terreno ou imóvel a ser adquirido. Imóveis legalizados têm de estar matriculados no Cartório de Registro de Imóveis, assim como o cidadão precisa ter o registro civil de nascimento. Por meio do documento de certidão emitida pelo cartório pode-se comprovar se o imóvel está regularizado ou se apresenta qualquer tipo de ônus, como penhora, herança ou outros.
2. Matrícula do imóvel
Verifique se na matrícula do imóvel não consta algum impedimento no assentamento ou alguma restrição judicial. É possível também verificar no site do Tribunal de Justiça do Estado se o vendedor do imóvel possui cobranças em seu nome ou, até mesmo, se responde a processos criminais.
3. BCI (Boletim de Cadastro Imobiliário)
O BCI, Boletim de Cadastro Imobiliário, é um documento emitido pela prefeitura e possui uma série de dados cadastrais do imóvel, como: identificação e localização do imóvel, situação cadastral do imóvel, os dados e características do terreno e da construção. É gratuito o acesso e, com ele, é possível analisar a situação cadastral do imóvel junto aos órgãos competentes, comprovar se possui algum débito ou está inscrito no Cadastro da Dívida Ativa, situação que pode levar o imóvel à penhora.
4. IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)
Solicite ao proprietário o carnê do IPTU e verifique se está registrado em nome da pessoa que está vendendo e se todas as parcelas estão quitadas. Aproveite para verificar também se os últimos dígitos do código de barras correspondem ao valor a ser pago e, caso sejam diferentes, o boleto tem grandes chances de ser falsificado. Duvide de qualquer alteração.
5. Representantes legais
Tome cuidado com procurações que autorizam determinadas pessoas, eventualmente escolhidas pelo dono do bem, a representá-la na venda do imóvel. Não realize pagamentos em nome de terceiros ou assine documentos. O ideal, na verdade, é sempre realizar o trâmite de compra com o próprio dono do imóvel.
Por Gabriella Torres