Saiba como registrar a marca da sua empresa

Uma marca é mais do que um nome, é a identidade do negócio – seja ele produto ou serviço. “Marca é o nome dado para associar o nome à empresa, para agregar valor ao negócio, aumentar a confiança, o relacionamento e a experiência do cliente/consumidor com a empresa”, afirma o consultor de marketing Randes Enes.

Primeiros passos

A primeira coisa a ser feita quando se pensa em abrir um negócio é criar o nome. De acordo com a consultora especializada em marcas, Andréa Miom, a segunda é uma pesquisa para saber se já existe outro igual no mercado. A partir daí, criar a marca, que vai diferenciar a sua empresa das outras.

Registro da marca

Feito os primeiros passos, já pode registrar a empresa. No Brasil, o registro é realizado pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e o solicitante pode optar por um mediador, para que faça todo esse processo, como uma empresa de propriedade intelectual. Nesse caso, um especialista irá acompanhar todo o tempo de registro e vigência.

Tempo para registro

O período de entrada do pedido até o registro oficial pode durar, em média, 2 anos, caso não tenha nenhum contratempo na abertura do processo. Não são todos os processos que demoram assim, geralmente, isso ocorre quando já possui uma marca com o mesmo nome que você escolheu para sua empresa.

“Após conquistar o Certificado de Registro de Marca, o solicitante tem direito de usufruir do benefício por 10 anos, sem que haja renovação de registro”, explica o consultor de marketing, Randes Enes. Se a renovação não for feita, qualquer pessoa poderá obter o certificado da marca.

Valores

Para registrar a marca, é necessário pagar uma quantia que vai depender da documentação necessária, variando de acordo com as etapas durante o processo ou se foi contratada uma empresa especializada nisso. Randes Enes explica que, quando o Certificado de Registro é conquistado, o pagamento passa a ser a cada 10 anos para a manutenção do registro da marca. Pode acontecer também de surgir outro nome igual ao seu, mas ele será imediatamente bloqueado pelo INPI, para avaliar a veracidade dos fatos.

Quem pode solicitar o registro?

Para que a marca seja registrada no INPI, a empresa precisa ter CNPJ. Do contrário, como pessoa física, não será possível o registro.

Importância do registro

É importante que a marca possua esse registro, pois assim evita constrangimentos de aparecerem outras com o mesmo nome. Ter o certificado garante que a marca seja sua e qualquer problema que acontecer, em relação a isso, poderá confirmar por meio de toda a documentação. “É uma forma comprobatória de autenticidade e direitos sobre o uso da marca, em qualquer meio de comunicação, mantendo a segurança do proprietário”, diz Randes.

Benefícios de ter uma marca registrada

• Um produto com marca, é um produto com identidade;
• Uma boa marca agrega valor ao produto;
• Uma boa marca traz confiança, proporciona “status” e gera satisfação.

Tipos de marca

Segundo Andréa Miom, consultora especializada em propriedade intelectual da Vilage Marcas e Patentes, existem quatro tipos de registro de marcas:

• Nominativa: é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números;
• Figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe etc.;
• Mista: combina imagem e palavra;
• Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.